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26 de abril de 2010 Deixe um comentário

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Para especialistas, Programa Nacional de Direitos Humanos dá mais força ao Executivo

16 de abril de 2010 Deixe um comentário

 

Daniela Almeida

Maria Clara Prates

Publicação: 11/04/2010 09:08

Privilégio para as minorias em prejuízo da maioria, enfraquecimento do Legislativo, do Judiciário e das Forças Armadas, mais poder ao presidente da República e proposições que ferem a Constituição. Essas são apenas algumas das críticas ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) feitas por juristas, advogados constitucionalistas e integrantes do Ministério Público que discutem os pontos polêmicos desse documento, que já teve alguns projetos de leis encaminhados ao Congresso e ameaça com um retrocesso o sistema político brasileiro.

A principal crítica feita por especialistas é que o programa abandonou seu objetivo inicial para se transformar em novo projeto de governo, com forte cunho ideológico. Aprovado na íntegra, ele alteraria substancialmente a Constituição, ferindo várias cláusulas pétreas (imutáveis) e transformando o sistema político brasileiro atual em um regime parecido aos modelos de governo de países como Venezuela e Bolívia, de democracias instáveis e vistos com desconfiança pela opinião pública internacional. Isso porque o Executivo ganharia mais poder com prerrogativas que hoje são competências do Legislativo, como a aplicação de referendos e plebiscitos.


O documento, um verdadeiro Frankenstein, distorce o programa que deveria ser um roteiro para o desenvolvimento de políticas públicas em prol dos direitos humanos no país — iniciativa cobrada pela Organizações das Nações Unidas (ONU). O tamanho do imbróglio ficou evidenciado com o mea-culpa feito esta semana pelo próprio ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que admitiu a correção em pelo menos 28 artigos — entre eles a legalização do aborto, a mediação do conflito na ocupação de propriedades e a exibição de símbolos religiosos em locais públicos. Esta última regra chega a ser, no mínimo, equivocada para o país com a maior população católica do planeta e que se orgulha de ter como símbolo nacional o Cristo Redentor, eleito uma das sete novas maravilhas do mundo.

Elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), que tem a frente Vannuchi, o programa é amplo e aborda temas que vão desde o casamento entre homossexuais, reintegração de posse em propriedades privadas, revisão da Lei da Anistia, reforma do Código de Processo Penal, criação de comissão para o monitoramento da imprensa e até tributação. Foi com base nas 512 proposições do projeto, distribuídas em 228 páginas, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em dezembro, um decreto propondo o apoio e a criação de 27 leis (segundo a SDH, algumas já tramitam no Congresso), para a implantação do programa.

Conteúdo controverso

Devido a seu conteúdo controverso e questionável, a primeira reação negativa ao programa partiu de dentro do próprio governo, com a divulgação da proposta de criação da Comissão da Verdade, responsável por apurar tortura a guerrilheiros no período da ditadura, mas que não prevê a investigação de abusos por parte de militantes de esquerda. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os três comandantes das Forças Armadas reagiram e ameaçaram o presidente Lula com um pedido coletivo de demissão. A comissão seria apenas a ponta do iceberg. Não fosse a tentativa de caça às bruxas, o PNDH, que é, na verdade, uma terceira versão — as duas primeiras foram criadas durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) —, teria passado despercebido, segundo o advogado constitucionalista Ives Gandra Martins.

O programa altera o funcionamento de diversas esferas públicas, o que gerou a reação de diferentes setores da sociedade. No Judiciário, por exemplo, recomenda a aprovação de decretos e sugere que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue improcedente outras matérias. Pede ainda que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) crie parâmetros para fiscalizar a atuação do Judiciário. “Isso é uma tolice, um desconhecimento do que seja o Judiciário recomendar ao Supremo que julgue desta ou daquela maneira. Juiz é neutro. O PNDH considera o juiz um servidor público, quando ele é um agente político. Se viesse uma lei estabelecendo essas tolices, ela enfraqueceria o Judiciário, mas estou certo de que a Justiça consideraria inconstitucional a matéria”, diz o ex-ministro Carlos Velloso, ex-presidente do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (STF).

Mordaça

Para os veículos de comunicação, muitas vezes criticados pelo próprio presidente Lula por denunciar erros de gestão do governo, o programa é duro. Determina a fiscalização, prevê o pagamento de multas, penalização com o cancelamento de anúncios do governo e até mesmo a cassação de licença pública para emissoras de rádio e de TV, o que configura clara tentativa de intimidar as empresas do setor. O programa avança também sobre temas polêmicos, como o aborto, e discorre, ainda, sobre questões tributárias, com a criação do imposto sobre fortunas. No que se refere a propriedades urbanas e rurais, caso haja invasões, o PNDH determina que o conflito seja resolvido por meio de mediação entre proprietários e invasores, com recurso ao Judiciário apenas em um segundo momento. Na prática, a medida dificultaria o dono do imóvel ou do terreno a reaver o bem em menor tempo.

“O plano promove o fortalecimento do Estado a título dos direitos humanos, um tema que não se pode contestar. Mas como eles abordam tudo, na prática estão criando um novo modelo de governo”, avalia Gandra. Já o doutor em ciência política e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais Malco Camargos contemporiza: “É perigoso. Por outro lado, as nossas instituições são mais maduras. O plano erra na forma em como foi conduzido. O Executivo traz o PNDH sem o debate. As estruturas precisam ser repensadas, mas isso em conjunto com a sociedade”.

Pontos polêmicos

Aborto
PNDH: o programa apoia a aprovação de projeto de lei que descriminaliza o aborto, “considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”.
Críticos: evocam a inviolabilidade do direito à vida, previsto na Constituição brasileira.

 
abortofotolog02.jpg image by danielfand

Homossexuais
PNDH: apoia projeto de lei sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo e tem como objetivo a promoção de ações para garantir o direito à adoção de crianças por casais homossexuais.
Críticos: alegam que o modelo de família previsto na Constituição é o heterossexual e que a adoção por casal homossexual influenciaria a opção sexual da criança, a qual só teria capacidade de escolha a partir de certa idade.

Educação
PNDH: indica a produção de material didático sobre os direitos humanos para a utilização e ensino na rede pública e determina a avaliação constante de professores da rede oficial, de acordo com os conceitos colocados pelo programa.
Críticos: dizem que essas seriam medidas que uniformizam o pensamento na educação e tiram a possibilidade de os professores discordarem do que prega o governo.

Imprensa

 

PNDH: prevê penalidades administrativas como advertência, multas e suspensão da programação e cassação no caso de veiculação de conteúdo que, na interpretação do Estado, vá contra os direitos humanos. Para tanto, o programa prevê o “acompanhamento editorial” das empresas de comunicação.
Críticos: protestam contra o que seria o cerceamento da liberdade da imprensa — garantido pela Constituição —, principal instituição de oposição a um governo.

Agronegócio
PNDH: coloca em xeque os investimentos no agronegócio que possam violar os direitos dos pequenos e médios produtores rurais e das chamadas populações tradicionais.
Críticos: defendem que a importância do Brasil como terceiro país no agronegócio estaria comprometida em prol da agricultura familiar, o que significaria um retrocesso econômico.

Reforma agrária e invasões

PNDH: propõem projeto de lei para regulamentar a reintegração de posse, “garantindo a observância do respeito aos direitos humanos”. Também propõe projeto de lei para institucionalizar a utilização de mediação em audiência pública entre os envolvidos e órgãos públicos.
Críticos: integrantes da bancada ruralista no Congresso reclamam que o programa dificulta a reintegração de posse aos proprietários que tenham suas terras invadidas.

Militares e ditadura
PNDH: prevê a criação de uma Comissão Nacional da Verdade que apure a violação dos direitos humanos por agentes do Estado na repressão a opositores.
Críticos: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes das Forças Armadas ameaçaram deixar seus cargos sob a alegação de que o programa promoveria uma caça às bruxas entre os militares, ignorando excessos cometidos por guerrilheiros.

Grandes fortunas
PNDH: pretende regulamentar a taxação do imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição.
Críticos: juristas tributários afirmam que esse é um imposto que não deu certo em outros países por afugentar investimentos de empresas. A taxação privilegiaria ainda empresas multinacionais que, sediadas em outras nações, fugiriam do pagamento de divisas. Empresas locais seriam prejudicadas.

 
Obs.: O Texto teve adaptaçoes com fotos

Olimpíadas especiais de Seattle, USA. Prova dos 100 metros.

13 de abril de 2010 Deixe um comentário

 

Há alguns anos, nas Olimpíadas Especiais de Seattle, nove participantes, todos com deficiência mental, alinharam-se para a largada da corrida dos 100 metros rasos. Ao sinal, todos partiram, não exatamente em disparada, mas com vontade de dar o melhor de si, terminar a corrida e ganhar. Um dos garotos tropeçou no asfalto, caiu e começou a chorar. Os outros oito ouviram o choro, diminuíram o passo e olharam para trás. Então, viraram e voltaram. Todos eles.

Uma das meninas, com Síndrome de Down, ajoelhando, deu um beijo no garoto e disse:

– Pronto, agora vai sarar!

E todos os nove competidores deram os braços e andaram juntos até a linha de chegada. O estádio inteiro levantou e os aplausos duraram muitos minutos…

Talvez os atletas fossem deficientes mentais… Mas com certeza, não eram deficientes espirituais… Isso porque, lá no fundo, todos nós sabemos que o que importa nesta vida, mais do que ganhar sozinho, é ajudar os outros a vencer, mesmo que isso signifique diminuir os nossos passos…

 

 

Nós somos os únicos que não devemos reclamar da vida, mas reclamamos.

Nós somos os únicos que temos mais habilidades físicas e mentais para ajudar, mas não ajudamos.

Queremos sempre vencer sem se importar com quem ficou para tras, se  ficou alguém machucado no caminho, já estes jovens das Olimpíadas Especiais  que possuem limitações físicas e mentais nos deu uma lição de amor e compaixão.

Categorias:Testemunhos

Palavras do Monsenhor Jonas Abib – Estamos numa batalha decisiva

13 de abril de 2010 1 comentário

Toda a pregação de Jesus é voltada para “O Reino”: “O Reino de Deus é semelhante…”, “O Reino de Deus é comparado…”, “O Reino de Deus…”. Trata-se de um Reino onde, naturalmente, há um rei e existem leis. Há ainda um povo, ou seja, pessoas que obedecem e soldados que lutam por esse Reino. Você se lembra da palavra de Jesus? “A partir dos dias de João Batista até agora, o Reino dos Céus sofre violência, e violentos procuram arrebatá-lo” (Mt 11,12). São os violentos! Quer dizer: são os fortes que o conquistam. Estamos num período de implantação do Reino. O Reino de Deus acontecerá e mais do que nunca Deus já está separando as águas. De que lado você ficará?

Por enquanto, o príncipe deste mundo está reinando. E, sabendo que pouco tempo lhe resta, veio com todo furor e ira contra nós. Por isso nosso sofrimento aumentou – a maldade, a corrupção, a deslealdade, o ódio, a destruição, a violência, a agressividade, os assassinatos, os roubos, os vícios, o despudor. Estamos perdendo nossos filhos, nossas famílias… “É agora o julgamento deste mundo. Agora o chefe deste mundo vai ser expulso […]” (Jo 12,31).

Estamos agora numa batalha decisiva. Ou ficamos de um lado, lutamos e damos de tudo por Deus, ou fatalmente caímos para o outro lado.

(Trecho do livro “Céus Novos uma Terra Nova” de Monsenhor Jonas Abib)

Monsenhor Jonas Abib
Fonte: http://www.cancaonova.com/portal/canais/pejonas/pejonas_msg_dia.php

O Amor não é amado!

7 de abril de 2010 Deixe um comentário

Este é o planeta em que vivemos, planeta de belas paisagens, planeta de belos animais… dentre tudo que existe neste planeta existem seres mais belo que o ouro e a prata. Desde o início da criação destes seres Deus se alegrou profundamente, era a sua maior criação, a sua maior alegria. Disse Deus aos seus anjos que os protegessem, disse a todas as outras criaturas que deveriam servir a esta bela criação e que se fosse necessário deveriam se entregar em sacrifício para satisfazê-los, todas as criaturas seriam para agradar unicamente a esta bela criação. Deus amou tanto que os quis como deuses temidos por todas outras criaturas, Deus deu a essas criaturas a sua imagem e  semelhança, deu o livre arbítrio.

As criaturas preferidas de Deus adoravam e se regozijavam daquela “supremacia” que para elas foram dadas, queriam a todo momento a proteção dos anjos, queriam a todo momento os sacrifícios das demais criaturas.

Deus as amava tanto que disse-lhes:  reproduzam-se, eu quero milhares de vocês, eu quero filhos e mais filhos. Deus amou tanto que os chamou de filhos.

As criaturas amadas e “perfeitas” adoravam as outras se sacrificando por elas, adoravam tanto que não mais se compadeciam dos sacrifícios e nem agradeciam ao criador pela força que Ele permitiu que as tivessem.

Criaram templos para si próprios, criaram ordens para si próprios, criaram vida para si próprios, não existia mais o templo de Deus, não existia mais as ordens de Deus e não existia mais a vida em Deus.

O tempo passou e as criaturas amadas de Deus se cansaram dos sacrifícios dos animais que lhes foram concedidas, começaram a se perder na avareza, Deus os quis como deuses e eles agora unicamente querem ser “Deus”, com onipotência.

Cansaram da proteção dos anjos, pois se acharam imortais; não se agradavam mais pelos sacrifícios das outras criaturas, pois a soberba os levou a fazerem sacrifícios de sua própria estirpe, para sua própria “honraria”.

Destruíram todas as criaturas que Deus criou, e, agora as amadas querem se autodestruir.

Deus está agora profundamente triste, pois tudo que Ele amou profundamente e deu “toda força”, na terra, agora querem ser responsáveis, até mesmo pelo mundo que maltratam.

Deus olhou de cima e soltou uma lágrima, essa lágrima era uma criança, filho unigênito, consubstancial a Ele. Deus teve que intervir pessoalmente para que seus amados parassem de se matar, parassem de destruir tudo o que Ele criou. Deus mandou seu ultimato, e vejam, os amados Dele, os mataram e beberam do seu sangue, sortearam suas vestes e o imolaram.

O pai deixa uma lágrima cair até hoje, todos os dias.

O Pai chora tentando salvar seus amados toda vez que o Padre diz, na Santa Missa: “Esse é o meu corpo que será entregue por vós”

Daniel C. Neves

DCN

Você está nesse trem.

7 de abril de 2010 1 comentário

Deus Pai para nos salvar sacrficou o seu próprio filho. Para me salvar, para salvar você.

Todos nós orgulhosos, drogados, vaidosos, prostitutas, frustrados, sofridos…

Esse vídeo mostra a dor do Pai que nos amou sem medidas e o amor do filho que na hora não se prevaleceu de sua posição de Rei, mas se entregou a morte e, morte de cruz.

Deus seja para sempre louvado!

TAC Campaign – 20 year Anniversary retrospective montage “Everybody Hurts” music by REM TV ad

7 de abril de 2010 Deixe um comentário

Uma das maiores empresas de marketing do mundo, resolveu passar uma mensagem através de um vídeo criado pela Transport Accident Commission e que teve um efeito drástico na Inglaterra.
Depois desta mensagem, uma significante porcentagem da população da Inglaterra, deixou de usar drogas e se alcoolizar pelo menos nas datas comemorativas.

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